Licença-maternidade no estado de SP é ampliada para seis meses

Governador José Serra sancionou lei complementar que garante o benefício às mães. Projeto vale a partir desta terça-feira e contempla servidoras que adotaram crianças.

Câmara autoriza enfeite polêmico de Natal de Clodovil

Agente de campo no combate à dengue é enquadrado como dedetizador

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Indeferida liminar para portador de necessidades especiais que pede sua nomeação em concurso público

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Paciente deve receber indenização por erro médico

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Mandado de segurança garante tratamento de obesidade mórbida

Justiça autoriza troca de nome e sexo

Supermercado deve indenizar cliente que encontrou barata no pão

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

Jogador de futebol não pode jogar futsal

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

Advogado tentou entrar no Fórum do Rio com arma de brinquedo

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Presidente culpa Congresso por não adotar a cobrança progressiva do IR

Ao prometer aos metalúrgicos uma resposta à questão da correção da tabela do Imposto de Renda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva culpou o Congresso por não conseguir implementar a progressividade do tributo.

Mato Grosso contesta no Supremo fronteira com Pará

Requerimento para reconhecimento, como parte do território mato-grossense, extensão de terra que teria sido indevidamente incorporada ao Pará em 1922.